Desconto:
Política de Segurança e Privacidade
- POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE
A Política de Segurança e Privacidade da “Atacado Gourmet” foi elaborada com o objetivo de reafirmar nosso compromisso com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos Usuários que utilizam nossos serviços interativos.
A presente Política de Privacidade (“Política”) é parte integrante dos Termos e Condições de Uso (“Termos”) do Website https://www.atacadogourmet.com.br
A fim de facilitar o entendimento desta Política, apresentamos, em resumo, as seguintes definições:
Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
Titular de Dados Pessoais (Usuário deste Website): pessoa natural a quem se referem os dados pessoais para utilização deste Website e que são objeto de tratamento pela “Atacado Gourmet”.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares de Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Agentes de tratamento: o Controlador e o Operador.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular de Dados Pessoais concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.
Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
Órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico.
Autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo o território nacional.
Agente de tratamento dos dados: “Atacado Gourmet”.
Papel da “Atacado Gourmet” no tratamento dos dados: predominantemente controladora.
Tipo de informações pessoais coletadas: a “Atacado Gourmet” coleta os seguintes dados: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, gênero, estado civil, e-mail, telefone fixo, telefone celular e endereço completo.
Todos os dados coletados são disponibilizados voluntariamente pelo próprio Usuário quando preenchido seu cadastro junto ao Website.
FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS: Gestão de clientes (relacionamento e histórico de relações comerciais) e venda de produtos, necessários para a consecução do objeto do Website.
INFORMAÇÕES PESSOAIS: A “Atacado Gourmet” somente coleta dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos Usuários, sendo solicitados dados que o identifiquem ou ainda que permitam que a “Atacado Gourmet” entre em contato com o Usuário.
A “Atacado Gourmet” coleta informações do Usuário a partir do cadastramento dos Usuários junto do Website para adquirir os produtos disponibilizados no Website, bem como a partir da assinatura da Newsletter.
TRATAMENTO DOS DADOS: O tratamento de dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), compreende: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
O tratamento de dados somente ocorrerá para a finalidade destes Termos, permanecendo os dados pessoais dos Usuários deste Website mantidos na base de dados da “Atacado Gourmet” de forma segura e adequada, com duração indeterminada, a depender do período do tratamento, finalidade alcançada ou revogação do consentimento nos termos da LGPD.
Considerando o quanto necessário para garantia da segurança no tratamento dos dados pessoais dos Usuários deste Website, a “Atacado Gourmet” dispõe de software de antivírus, firewall e backup em nuvem, de modo a assegurar um nível de segurança adequado ao risco.
Em caso de violação de dados pessoais, a “Atacado Gourmet” notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos termos e condições previstos em lei. Se a violação for capaz de implicar em elevado risco para os direitos e liberdades dos Usuários deste Website, a “Atacado Gourmet” lhes comunicarão este fato, nos termos e condições legais.
As informações coletadas podem ser controladas pelos funcionários ou prestadores de serviço da “Atacado Gourmet” e transmitidas à órgãos estatais, se pertinente, à órgãos de pesquisa, sempre objetivando necessidades oriundas da prestação estabelecida entre as partes, ou em caso de obrigação legal ou regulatória, em processos judiciais ou administrativos, estando cientes os Usuários deste Website.
USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS: A “Atacado Gourmet” utiliza os dados para prestar os serviços de comercialização de utensílios domésticos, ferramentas e outros produtos para uso doméstico, incluindo a realização da entrega do produto adquirido pelo Usuário, bem como para o envio de notícias devido assinatura da Newsletter pelo Usuário.
A “Atacado Gourmet” também utiliza os dados para operar seus negócios, incluindo a análise de desempenho, o cumprimento de obrigações legais, o desenvolvimento de força de trabalho e a realização de pesquisas.
E-mails dos Usuários por eles voluntariamente disponibilizados e armazenados nos sistemas da “Atacado Gourmet” podem vir a receber notícias, informações e novidades relativos aos serviços prestados, entre outros. Se, a qualquer momento, o Usuário desejar, poderá cancelar o recebimento de futuros e-mails, seguindo as instruções detalhadas em cada e-mail já recebido.
MOTIVOS PELOS QUAIS A “ATACADO GOURMET” COMPARTILHA DADOS PESSOAIS: A “Atacado Gourmet” compartilha os dados pessoais os Usuários para o fim de prestar os serviços de comercialização de utensílios domésticos, ferramentas e outros produtos para uso doméstico, incluindo a realização da entrega do produto adquirido pelo Usuário, assim como para concluir solicitações de contato feitas pelo próprio Usuário e para enviar notícias, informações e novidades relativos aos serviços prestados. Ainda, a “Atacado Gourmet” pode compartilhar os dados com colaboradores autorizados e prestadores de serviços, quando exigido por lei ou para responder a um processo jurídico, manter a segurança do Website e proteger os direitos ou a propriedade da “Atacado Gourmet”.
As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias: (i) para prestação adequada dos serviços de comercialização de utensílios domésticos, ferramentas e outros produtos para uso doméstico; (ii) proteção em caso de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; (iv) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.
Em caso de necessidade, a “Atacado Gourmet” poderá subcontratar empresas terceirizadas para a realização do tratamento de dados pessoais dos Usuários deste Website, sem que ocorra para a realização desta atividade de compartilhamento a autorização pelos Usuários.
Os Usuários deste Website, ao concordarem com esta Política, ficam cientes sobre o compartilhamento de seus dados informados neste Website, podendo exercer, diretamente junto a “Atacado Gourmet” os direitos garantidos pela LGPD, em especial o direito de conhecimento do uso compartilhado de dados, a partir do envio de e-mail ao(à) encarregado(a) através do endereço lgpd@atacadogourmet.com.br
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: Como a internet é um ambiente global, determinados serviços oferecidos pela “Atacado Gourmet” podem demandar a transferência dos dados dos Usuários para outros países.
Nesses casos, os dados são tratados de acordo com a LGPD e demais legislações de proteção. A “Atacado Gourmet” tomará as medidas de segurança de acordo com esta Política e adotará cláusulas padrão nos contratos com fornecedores e prestadores de serviço.
Ao navegar neste Website e/ou se comunicar com a “Atacado Gourmet”, o Usuário concorda com o tratamento de suas informações, inclusive a transferência internacional de dados, quando necessária. A “Atacado Gourmet” adotará medidas para garantir que quaisquer informações coletadas sejam tratadas com segurança, conforme os padrões de proteção de dados e de acordo com esta Política.
COMO A “ATACADO GOURMET” ARMAZENA AS INFORMAÇÕES PESSOAIS: Todos os dados fornecidos pelos Usuários deste Website são recolhidos, armazenados, conservados e tratados na plataforma de gerenciamento do Website e são efetuados por colaboradores da “Atacado Gourmet” de acordo com as demandas, bem como serão utilizados exclusivamente para prestação dos serviços, sendo que, após término, rescisão, resilição ou extinção destes Termos, pelo motivo que for, permanecerão armazenados nos arquivos da “Atacado Gourmet” da seguinte maneira:
- Dados dissociados de pessoas conservar-se-ão sem prazo;
- Dados de contato tratados para fins comerciais conservar-se-ão até que o titular retire o seu consentimento; e
- Dados dos Usuários conservar-se-ão durante a vigência de seu cadastro junto do Website e por mais 10 (dez) anos para os dados com relevância fiscal e 20 (vinte) anos para os dados com relevância contratual. Em caso de ordem de autoridade legitima ou de pendência de processo judicial ou administrativo, os prazos de conservação serão estendidos para corresponder aos mesmos.
O processamento dos dados será interno, ficando a “Atacado Gourmet” autorizada a, caso assim entenda, efetuar esse processamento externamente, com operadores subcontratados, de forma que deverão seguir todas as normas inerentes ao tratamento de dados pessoais estabelecidos pela LGPD, bem como as previsões contratuais firmadas entre o Controlador e os referidos Operadores.
A “Atacado Gourmet” irá comunicar/transferir, no todo ou em parte, os dados pessoais dos Usuários deste Website a entidades públicas e/ou privadas, sempre que tal comunicação/transferência decorrer de obrigação contratual, legal ou que seja necessária para o cumprimento destes Termos ou de outros contratos, ficando para tal a “Atacado Gourmet” expressamente autorizada.
RESPONSABILIDADE E CONFIDENCIALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS DO USUÁRIO DESTE WEBSITE: A “Atacado Gourmet” assume o compromisso de realizar o tratamento dos dados pessoais dos Usuários deste Website em consonância com as determinações da LGPD, bem como quais legislações de privacidade aplicáveis.
A “Atacado Gourmet” assume o compromisso de manter os dados pessoais do Usuário deste Website confidenciais, adotando para tanto todas as medidas técnicas e administrativas necessárias.
A “Atacado Gourmet” ficará responsável por adimplir com, mas não somente, multas administrativas, indenizações, incluindo perdas e danos aos Usuários deste Website, titulares de dados pessoais afetados, caso descumpra as obrigações assumidas nos presentes Termos ou caso terceiros diretamente contratados pela “Atacado Gourmet” descumprirem tais obrigações.
OBRIGAÇÕES DA “ATACADO GOURMET” QUANTO AO TRATAMENTO DE DADOS DOS USUÁRIOS: Para o fiel cumprimento do tratamento dos dados dos Usuários deste Website a “Atacado Gourmet” se obriga a:
- Seguir estritamente a Lei Geral de Proteção de Dados; e
- Realizá-lo através de profissionais que tenham boa capacidade técnica, zelo na atividade a ser exercida e respeito, ficando ainda responsável, exclusivamente, por qualquer ato ou omissão de seus prepostos na consecução do tratamento de dados dos Usuários deste Website.
LICITUDE DA FONTE: A “Atacado Gourmet” garante que todas as informações compartilhadas para permitir o cumprimento do objeto dos presentes Termos serão coletadas em observância à LGPD, garantindo a existência de legítima expectativa dos Usuários deste Website.
SEGURANÇA DO TRATAMENTO DE DADOS: A “Atacado Gourmet” assume o compromisso de adotar técnicas organizacionais e técnicas para garantir a segurança das informações compartilhadas pelos Usuários deste Website.
DIREITOS DO TITULAR DE DADOS: A partir do início da vigência da LGPD, o Titular dos Dados Pessoais terá o direito de obter da “Atacado Gourmet”, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.
A “Atacado Gourmet” terá 15 (quinze) dias para responder às solicitações dos Titulares dos Dados Pessoais. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.
Os Titulares dos Dados Pessoais, segundo os termos da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:
- confirmação da existência do tratamento;
- acesso aos dados pessoais tratados;
- correção dos dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- bloqueio ou a eliminação dos dados pessoais;
- portabilidade dos dados pessoais;
- informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais foi realizada o compartilhamento de dados;
- comunicação das consequências da revogação do consentimento, e
- comunicação os fatores que levaram a uma decisão automatizada.
COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS: O Titular de Dados Pessoais pode exercer seus direitos entrando em contato com o(a) encarregado(a) através do endereço de e-mail lgpd@atacadogourmet.com.br
Para mudar suas preferências em relação às notícias, informações e novidades relativos aos serviços prestados, os Usuários, a qualquer momento, poderão cancelar a assinatura clicando no link enviado juntamente com o e-mail.
COMO MANTER AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS SEGURAS: A “Atacado Gourmet” utiliza os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos Usuários, mas também recomenda medidas de proteção individual.
A “Atacado Gourmet” não solicita dados pessoais por telefone, WhatsApp, SMS ou e-mail. Dessa forma, em nenhuma hipótese os dados pessoais deverão ser fornecidos por tais canais, pois pode ser uma tentativa de uso indevido.
COMO ENTRAR EM CONTATO COM O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS DA “ATACADO GOURMET”: O Encarregado da Proteção de Dados é o responsável escolhido pela “Atacado Gourmet” para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os Titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando ela for formalizada. Qualquer dúvida poderá ser encaminhada para o e-mail do(a) encarregado(a) através do endereço lgpd@atacadogourmet.com.br
INFORMAÇÕES NÃO PESSOAIS: A “Atacado Gourmet” também armazena automaticamente, informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada, através dos cookies.
Poderá nosso site utilizar “cookies” (um pequeno arquivo de dados que alguns Websites enviam ao seu endereço eletrônico, quando você os visita), com o objetivo de rastrear o padrão de utilização dos usuários. Se o usuário desejar, poderá configurar seu navegador (browser) para ser alertado antes que um cookie lhe seja enviado, de forma que possa recusá-lo, no entanto tal ação pode limitar a atividade desenvolvida em nosso site.
O Website utiliza plug-ins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do Usuário.
VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS: Em caso de violação de dados pessoais, a “Atacado Gourmet” notificará a Comissão Nacional de Proteção de Dados, nos termos e condições previstos em lei. Se a violação for capaz de implicar em elevado risco para os direitos e liberdades dos Usuários, a “Atacado Gourmet” lhes comunicará este fato, nos termos e condições legais.
VIGÊNCIA DO TRATAMENTO DE DADOS: As disposições desta Política serão aplicáveis e permanecerão vigentes, durante a vigência da relação negocial/contratual entre a “Atacado Gourmet” e Usuários deste Website e por mais 10 (dez) anos para os dados com relevância fiscal e 20 (vinte) anos para os dados com relevância contratual. Em caso de ordem de autoridade legitima ou de pendência de processo judicial ou administrativo, os prazos de conservação serão estendidos para corresponder aos mesmos.
MÍDIA INCORPORADA DE OUTROS SITES: Os artigos neste Website podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site.
Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.
A “Atacado Gourmet” informa que o conteúdo incorporado de outros websites não são de sua responsabilidade.
ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA: A “Atacado Gourmet” tem o direito de modificar ou complementar esta Política, ao seu exclusivo critério, a qualquer momento, visando sua constante melhoria e aprimoramento.
SERVIÇOS DE APOIO AO WEBSITE: Empresas contratadas para fornecer eventuais serviços de apoio ao Website da “Atacado Gourmet” deverão seguir rigorosamente nossa política de privacidade.
Última atualização: 16 de Setembro de 2022.
Para sua maior segurança, atualizamos a Política de Privacidade da loja. Ao continuar navegando, entendemos que você está ciente e de acordo com elas.
Atendimento Comercial
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Atendimento SAC
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FORMAS DE PAGAMENTO
SELOS
Termo de Aceite da Assinatura
TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS DO CLUBE DE COMPRAS ATACADO GOURMET
Os presentes Termos de Uso e Condições Gerais do Clube de Compras Atacado Gourmet (“Termos”) são celebrados entre a HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 52.362.985/0002-80, com sede na Rua Antônio Modesto Gomiero, nº 164-B, Galpão II, Bairro do Leitão, na cidade de Louveira, estado de São Paulo, CEP 13.290-000, atuante sob o nome fantasia “ATACADO GOURMET”, e os assinantes do Clube de Compras, também considerados Usuários do Website, que desejam ter acesso aos benefícios exclusivos oferecidos através deste serviço.
O Clube de Compras é um serviço online, por meio do qual a “Atacado Gourmet” oferece aos assinantes do Clube de Compras (“Assinantes”) benefícios exclusivos para aquisição dos utensílios domésticos, ferramentas e outros produtos para uso doméstico comercializados pela “Atacado Gourmet” através de seu Website.
Para ter acesso aos benefícios exclusivos é necessário assinar o Clube de Compras. Ao adquirir este serviço, o Assinante aceita estes Termos, que estabelece as condições gerais aplicáveis assinatura do Clube de Compras.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS: Por meio da assinatura do Clube de Compras, o Assinante declara ter lido, compreendido e consentido com as disposições estabelecidas nestes Termos. Se o Assinante não concorda com estes Termos, solicitamos que não realize sua assinatura.
NOSSOS SERVIÇOS: Ao realizar a assinatura do Clube de Compras, o Assinante terá acesso aos benefícios exclusivos concedidos pela “Atacado Gourmet” para aquisição dos utensílios domésticos, ferramentas e outros produtos para uso doméstico comercializados através de seu Website, tais como promoções, lançamentos, descontos e/ou campanhas exclusivas.
DA AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ANÚNCIO: É condição para assinatura do Clube de Compras que o Assinante seja maior de 18 (dezoito) anos e que possua cartão de crédito em seu nome, emitido no Brasil, para pagamento da anuidade.
Os benefícios exclusivos apenas serão concedidos aos Assinantes mediante o pagamento de anuidade, no valor de R$ 69,90 (sessenta e nove e noventa), à vista no ato de assinatura, através de cartão de crédito.
O vencimento das anuidades referentes aos anos subsequentes ao da assinatura corresponderá ao dia e ao mês da assinatura, sendo as mesmas, também, as condições e formas de pagamento.
Em caso de impossibilidade de cobrança da anuidade através dos dados bancários disponibilizados pelo Assinante, a “Atacado Gourmet” lhe comunicará através de e-mail e, caso a impossibilidade de cobrança persista, a assinatura será automaticamente cancelada, sem prejuízo da cobrança de eventuais valores devidos pelo Assinante.
Após o pagamento da primeira anuidade, a “Atado Gourmet” terá o prazo de 48h (quarenta e oito horas) para validar a assinatura. Feita a validação, o Assinante receberá um e-mail informando a confirmação de sua assinatura.
É vedado a realização de duas ou mais assinaturas em um mesmo CPF.
DO INADIMPLEMENTO DO ASSINANTE: Na hipótese de inadimplemento do valor da anuidade da assinatura, haverá a incidência de multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo IGP-M/FGV, ou qualquer outro que o venha substituir, até a data do efetivo pagamento.
A hipótese de inadimplemento por período superior a 30 (trinta) dias, a assinatura será automaticamente cancelada, sendo o acesso do Assinante aos benefícios exclusivos imediatamente interrompido, sem prejuízo da cobrança pela “Atacado Gourmet” dos valores devidos.
DO CANCELAMENTO DA ASSINATURA: O Assinante poderá cancelar, a qualquer momento, sua assinatura, mediante o envio de comunicado à “Atacado Gourmet” ao endereço de e-mail cancelamento@atacadogourmet.com.br, em até 48h (quarenta e oito horas) do vencimento da anuidade.
As solicitações de cancelamento são processadas em até 48h (quarenta e oito horas) contadas do comunicado pelo Assinante à “Atacado Gourmet”, sendo que o acesso aos benefícios exclusivos ficará disponível até a data anterior a de vencimento da anuidade subsequente.
Constituem justa causa para cancelamento da assinatura pela “Atacado Gourmet”, que será realizada automática e imediatamente: (i) cometimento de fraude pelo Assinante, seja quando da assinatura ou quando da aquisição dos utensílios domésticos, ferramentas e outros produtos para uso doméstico comercializados pela “Atacado Gourmet”; (ii) impossibilidade de pagamento da anuidade pelo Assinante em razão de desatualização dos dados bancários; e (iii) descumprimento destes Termos.
DA EXTINÇÃO DO CLUBE DE COMPRAS: A “Atacado Gourmet” poderá, a qualquer momento, extinguir o Clube de Compras, mediante comunicação por e-mail aos Assinantes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
A “Atacado Gourmet”, em caso de extinção do Clube de Compras, devolverá aos Assinantes o valor proporcional ao período restante de vigência.
TRATAMENTO DOS DADOS: O tratamento dos dados pessoais coletados em razão da assinatura do Clube de Compras seguirá o quanto disposto nos Termos e Condições Gerais de Uso e Política de Segurança e Privacidade do Website Atacado Gourmet.
Em caso de violação de dados pessoais dos Assinantes, a “Atacado Gourmet” notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos e condições previstos em lei. Se a violação for capaz de implicar em elevado risco para os direitos e liberdades do titular dos dados pessoais, a “Atacado Gourmet” lhe comunicará este fato, nos termos e condições legais.
APLICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE DO WEBSITE: Aplicam-se a presente contratação os Termos e Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade do Website Atacado Gourmet.
ALTERAÇÃO DESTES TERMOS: A “Atacado Gourmet” tem o direito de modificar ou complementar estes Termos, ao seu exclusivo critério, a qualquer momento, visando sua constante melhoria e aprimoramento.
As modificações e/ou complementações que versarem sobre: (i) a finalidade específica do tratamento de dados obtidos através da assinatura, (ii) forma e duração do tratamento de dados pessoais, (iii) identificação do controlador de dados pessoais, (iv) informações acerca do uso compartilhado de dados pessoais pelo controlador de dados pessoais e a finalidade, (v) valores e condições de pagamento serão devidamente destacados e avisados aos Assinantes.
Caso alguma cláusula destes Termos seja anulada judicialmente, isso não afeta as demais cláusulas destes Termos.
A vigência da assinatura após modificações e/ou complementações implicará na aceitação imediata destes Termos.
VIGÊNCIA DO TRATAMENTO DE DADOS: As disposições dos presentes Termos serão aplicáveis e permanecerão vigentes durante a vigência da relação negocial/contratual entre a “Atacado Gourmet” e os Assinantes e por mais 10 (dez) anos para os dados com relevância fiscal e 20 (vinte) anos para os dados com relevância contratual. Em caso de ordem de autoridade legitima ou de pendência de processo judicial ou administrativo, os prazos de conservação serão estendidos para corresponder aos mesmos.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO: Para dirimir quaisquer controvérsias relativas a estes Termos será exclusivamente competente o Foro da Cidade de Louveira/SP, Brasil. A “Atacado Gourmet”, no entanto, se reserva no direito de atuar judicialmente em outros países diversos do Brasil para proteger seus interesses ou fazer valer seus direitos, sempre que julgar apropriado.
A legislação brasileira será aplicável para reger e interpretar estes Termos.
CONTATO: Caso o Assinante deseje esclarecer dúvidas ou fazer sugestões e/ou reclamações, deverá assim fazer através do endereço de e-mail clubedecompras@atacadogourmet.com.br
SERVIÇOS DE APOIO A PLATAFORMA: As empresas contratadas para fornecer eventuais serviços de apoio ao Website da “Atacado Gourmet” deverão seguir rigorosamente estes Termos.
Última atualização: 18 de maio de 2022.
Os presentes Termos de Uso e Condições Gerais do Clube de Compras Atacado Gourmet (“Termos”) são celebrados entre a HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 52.362.985/0002-80, com sede na Rua Antônio Modesto Gomiero, nº 164-B, Galpão II, Bairro do Leitão, na cidade de Louveira, estado de São Paulo, CEP 13.290-000, atuante sob o nome fantasia “ATACADO GOURMET”, e os assinantes do Clube de Compras, também considerados Usuários do Website, que desejam ter acesso aos benefícios exclusivos oferecidos através deste serviço.
O Clube de Compras é um serviço online, por meio do qual a “Atacado Gourmet” oferece aos assinantes do Clube de Compras (“Assinantes”) benefícios exclusivos para aquisição dos utensílios domésticos, ferramentas e outros produtos para uso doméstico comercializados pela “Atacado Gourmet” através de seu Website.
Para ter acesso aos benefícios exclusivos é necessário assinar o Clube de Compras. Ao adquirir este serviço, o Assinante aceita estes Termos, que estabelece as condições gerais aplicáveis assinatura do Clube de Compras.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS: Por meio da assinatura do Clube de Compras, o Assinante declara ter lido, compreendido e consentido com as disposições estabelecidas nestes Termos. Se o Assinante não concorda com estes Termos, solicitamos que não realize sua assinatura.
NOSSOS SERVIÇOS: Ao realizar a assinatura do Clube de Compras, o Assinante terá acesso aos benefícios exclusivos concedidos pela “Atacado Gourmet” para aquisição dos utensílios domésticos, ferramentas e outros produtos para uso doméstico comercializados através de seu Website, tais como promoções, lançamentos, descontos e/ou campanhas exclusivas.
DA AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ANÚNCIO: É condição para assinatura do Clube de Compras que o Assinante seja maior de 18 (dezoito) anos e que possua cartão de crédito em seu nome, emitido no Brasil, para pagamento da anuidade.
Os benefícios exclusivos apenas serão concedidos aos Assinantes mediante o pagamento de anuidade, no valor de R$ 69,90 (sessenta e nove e noventa), à vista no ato de assinatura, através de cartão de crédito.
O vencimento das anuidades referentes aos anos subsequentes ao da assinatura corresponderá ao dia e ao mês da assinatura, sendo as mesmas, também, as condições e formas de pagamento.
Em caso de impossibilidade de cobrança da anuidade através dos dados bancários disponibilizados pelo Assinante, a “Atacado Gourmet” lhe comunicará através de e-mail e, caso a impossibilidade de cobrança persista, a assinatura será automaticamente cancelada, sem prejuízo da cobrança de eventuais valores devidos pelo Assinante.
Após o pagamento da primeira anuidade, a “Atado Gourmet” terá o prazo de 48h (quarenta e oito horas) para validar a assinatura. Feita a validação, o Assinante receberá um e-mail informando a confirmação de sua assinatura.
É vedado a realização de duas ou mais assinaturas em um mesmo CPF.
DO INADIMPLEMENTO DO ASSINANTE: Na hipótese de inadimplemento do valor da anuidade da assinatura, haverá a incidência de multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo IGP-M/FGV, ou qualquer outro que o venha substituir, até a data do efetivo pagamento.
A hipótese de inadimplemento por período superior a 30 (trinta) dias, a assinatura será automaticamente cancelada, sendo o acesso do Assinante aos benefícios exclusivos imediatamente interrompido, sem prejuízo da cobrança pela “Atacado Gourmet” dos valores devidos.
DO CANCELAMENTO DA ASSINATURA: O Assinante poderá cancelar, a qualquer momento, sua assinatura, mediante o envio de comunicado à “Atacado Gourmet” ao endereço de e-mail cancelamento@atacadogourmet.com.br, em até 48h (quarenta e oito horas) do vencimento da anuidade.
As solicitações de cancelamento são processadas em até 48h (quarenta e oito horas) contadas do comunicado pelo Assinante à “Atacado Gourmet”, sendo que o acesso aos benefícios exclusivos ficará disponível até a data anterior a de vencimento da anuidade subsequente.
Constituem justa causa para cancelamento da assinatura pela “Atacado Gourmet”, que será realizada automática e imediatamente: (i) cometimento de fraude pelo Assinante, seja quando da assinatura ou quando da aquisição dos utensílios domésticos, ferramentas e outros produtos para uso doméstico comercializados pela “Atacado Gourmet”; (ii) impossibilidade de pagamento da anuidade pelo Assinante em razão de desatualização dos dados bancários; e (iii) descumprimento destes Termos.
DA EXTINÇÃO DO CLUBE DE COMPRAS: A “Atacado Gourmet” poderá, a qualquer momento, extinguir o Clube de Compras, mediante comunicação por e-mail aos Assinantes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
A “Atacado Gourmet”, em caso de extinção do Clube de Compras, devolverá aos Assinantes o valor proporcional ao período restante de vigência.
TRATAMENTO DOS DADOS: O tratamento dos dados pessoais coletados em razão da assinatura do Clube de Compras seguirá o quanto disposto nos Termos e Condições Gerais de Uso e Política de Segurança e Privacidade do Website Atacado Gourmet.
Em caso de violação de dados pessoais dos Assinantes, a “Atacado Gourmet” notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos e condições previstos em lei. Se a violação for capaz de implicar em elevado risco para os direitos e liberdades do titular dos dados pessoais, a “Atacado Gourmet” lhe comunicará este fato, nos termos e condições legais.
APLICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE DO WEBSITE: Aplicam-se a presente contratação os Termos e Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade do Website Atacado Gourmet.
ALTERAÇÃO DESTES TERMOS: A “Atacado Gourmet” tem o direito de modificar ou complementar estes Termos, ao seu exclusivo critério, a qualquer momento, visando sua constante melhoria e aprimoramento.
As modificações e/ou complementações que versarem sobre: (i) a finalidade específica do tratamento de dados obtidos através da assinatura, (ii) forma e duração do tratamento de dados pessoais, (iii) identificação do controlador de dados pessoais, (iv) informações acerca do uso compartilhado de dados pessoais pelo controlador de dados pessoais e a finalidade, (v) valores e condições de pagamento serão devidamente destacados e avisados aos Assinantes.
Caso alguma cláusula destes Termos seja anulada judicialmente, isso não afeta as demais cláusulas destes Termos.
A vigência da assinatura após modificações e/ou complementações implicará na aceitação imediata destes Termos.
VIGÊNCIA DO TRATAMENTO DE DADOS: As disposições dos presentes Termos serão aplicáveis e permanecerão vigentes durante a vigência da relação negocial/contratual entre a “Atacado Gourmet” e os Assinantes e por mais 10 (dez) anos para os dados com relevância fiscal e 20 (vinte) anos para os dados com relevância contratual. Em caso de ordem de autoridade legitima ou de pendência de processo judicial ou administrativo, os prazos de conservação serão estendidos para corresponder aos mesmos.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO: Para dirimir quaisquer controvérsias relativas a estes Termos será exclusivamente competente o Foro da Cidade de Louveira/SP, Brasil. A “Atacado Gourmet”, no entanto, se reserva no direito de atuar judicialmente em outros países diversos do Brasil para proteger seus interesses ou fazer valer seus direitos, sempre que julgar apropriado.
A legislação brasileira será aplicável para reger e interpretar estes Termos.
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Última atualização: 18 de maio de 2022.